Habeas corpus. Inserção de dados falsos em sistema de informações. Estelionato previdenciário.

Servidora pública. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Ordem concedida.

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Aneel nega saída de construtora de consórcio vencedor de leilão de Belo Monte

Brasília - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma não ter recebido qualquer tipo de notificação sobre a desistência de empresas que participam do consórcio Norte Energia, vencedor do leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a agência, o edital de licitação prevê a possibilidade de haver mudança dos sócios que compõem o consórcio, mas apenas após a outorga de concessão, prevista para 23 de setembro.

Informação errada altera ação transitada em julgado

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Concurso no Piauí é anulado

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Juiz destitui sócio da administração de empresa